Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
655 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
801 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.280, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.280, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.280, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resoluç...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.426, DE 30 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.426, DE 30 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.426, DE 30 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Pesquisas e Reabilitação da Saúde e da Assistência Social CEPRESS, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. ...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.425, DE 30 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.425, DE 30 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.425, DE 30 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.424, DE 30 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.424, DE 30 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.424, DE 30 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da AHSST-Associação Hospitalar São Sebastião de Tarumirim, com sede em Tarumirim (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.423, DE 30 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.423, DE 30 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.423, DE 30 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade São José de Novo Horizonte, com sede em Novo Horizonte (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certifica...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.422, DE 30 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.422, DE 30 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.422, DE 30 DE outubro DE 2025 Concede autorização a estabelecimento de saúde para a realização de exames de histocompatibilidade, imunogenética e para o cadastramento de doadores de medula óssea e de outros precursores hematopoéticos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado ...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.421, DE 30 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.421, DE 30 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.421, DE 30 DE outubro DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 803, de 25 ...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.420, DE 30 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.420, DE 30 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.420, DE 30 DE outubro DE 2025 Renova a autorização de Banco de Tecido Ocular Humano. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelec...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.419, DE 30 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.419, DE 30 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.419, DE 30 DE outubro DE 2025 Concede autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante ...