Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
518 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
688 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
183 atos de emergência
02/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 998, de 21 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 224, de 25 de novembro de 2025, seção 1, págs. 183-184, Onde se lê: "Art. 22 Esta Resolução entra em vigor 180 (cento e oitenta) após a data da sua publicação." Leia-se: "Art. 22 Esta Resolução entra em vigor em 1º de junho de 2026."
02/01/2026
Retificação
Retificação Retificação No Diário Oficial da União nº 249, de 31 de dezembro de 2025, Seção 1, página 371, onde se lê: "Portaria GM/MS Nº 10.020, DE 30 DE dezembro DE 2025", leia-se: "Portaria CONJUNTA MS/AGU Nº 10.020, DE 30 DE dezembro DE 2025".
02/01/2026
ARESTO N° 1.749, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025
ARESTO N° 1.749, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 ARESTO N° 1.749, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art...
02/01/2026
PORTARIA SE/MS Nº 914, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 914, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 914, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 Defere e indefere os pedidos de habilitação, após a análise dos recursos administrativos, apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de...
02/01/2026
PORTARIA SE/MS Nº 913, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 913, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 913, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Portaria SE/MS nº 909, de 19 de dezembro de 2025, republicada no DOU nº 245, de 24 de dezembro de 2025, que dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atrib...
02/01/2026
DESPACHO N° 142, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 142, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 142, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrati...
02/01/2026
despacho n° 143, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025
despacho n° 143, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 despacho n° 143, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrati...
02/01/2026
DESPACHO N° 144, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 144, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 144, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDCnº 266, de 8 de fevereiro ...
02/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.634, DE 30 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.634, DE 30 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.634, DE 30 DE dezembro DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico, alogênico aparentado com HLA haploidêntico e alogênico não-aparentado. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11...