Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
117 atos de emergência
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.289, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.289, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.289, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.288, de 30 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.288, de 30 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.288, de 30 DE Outubro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na Certificação de Boas P...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.287, de 30 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.287, de 30 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.287, de 30 DE Outubro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.286, de 30 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.286, de 30 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.286, de 30 DE Outubro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.285, de 30 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.285, de 30 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.285, de 30 DE Outubro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Di...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.284, de 30 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.284, de 30 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.284, de 30 DE Outubro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas ...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.283, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.283, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.283, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.282, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.282, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.282, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.281, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.281, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.281, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...