PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 1.682, de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 27 de abril de 2026, Seção 1, pág. 123 Onde se lê: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA 56998982000107 NIVOLUMABE OPDIVO 25351.308360/2015-10 04/2031 1530 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO BIOLÓGICO NOVO 0866210/25-0 1.0180.0408.001-5 36 Meses 40 MG SOL INJ CT 1 FA VD...
24/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.059, de 21 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 1, pág. 89 Onde se lê: DENOSUMABE XDENO 25351.449930/2024-94 05/2036 12342 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO - VIA DE DESENVOLVIMENTO POR COMPARABILIDADE - ANTICORPOS MONOCLONAIS 1645873/24-7 1.4531.0008.001-6 36 Meses 70 MG/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 1,7ML Leia-se: D...
24/08/2026
DESPACHOS de 21 agosto de 2026
DESPACHOS de 21 agosto de 2026 DESPACHOS de 21 agosto de 2026 Ref.: Processo nº 25000.120352/2013-34. Interessado: ELMAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao D...
24/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 771, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 02 de março de 2026, Seção 1, pág. 195 Onde se lê: ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA 02887124000247 TETRAFLUORBORATO TETRAMIBI CUPROSO EZ-MIBI 25351.093578/2025-17 03/2026 12057 RADIOFÁRMACOS - REGISTRO RADIOFÁRMACO 0761562/25-1 1.5092.0005.001-0 Outros 1 MG PO LIOF SOL INJ CX 1 FA...
24/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.988, de 30 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 03 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 55, referente ao processo 253510156500182, Onde se lê: HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA 17174657000178 cloridrato de lidocaína monoidratada cloridrato de lidocaína 25351.015650/01-82 07/2036 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE ME...
24/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.924, de 01 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 04 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 135, referente ao processo 25351171486202313, Onde se lê: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118 BIMATOPROSTA + MALEATO DE TIMOLOL DUOGLAU 25351.171486/2023-13 08/2035 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0279919/23-7 (155 GENER...
24/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 537, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 18 de fevereiro de 2026, Seção 1, pág. 214 Onde se lê: DICLORIDRATO DE ETILENODICISTEÍNA DIETILÉSTER EZ-ECD 25351.108781/2025-97 02/2026 12057 RADIOFÁRMACOS - REGISTRO RADIOFÁRMACO 0856146/25-0 1.5092.0003.001-1 6 Meses 0,9 MG PO LIOF SOL INJ FR VD TRANS DICLORIDRATO DE ETILENODICISTEÍN...
24/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 3.153, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 13 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 65, referente ao processo 25351166418202596, Onde se lê: MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA 24331585000190 cloridrato de givinostate monoidratado DUVYZAT 25351.166418/2025-96 08/2036 12248 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO (NOVO IFA) - VIA D...
24/08/2026
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ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 3.958, de 9 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2025, Seção 1, pág. 122 Onde se lê: IMUNOGLOBULINA BLAUIMUNO 25351.775247/2018-61 03/2030 11922 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 36. ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO OU COMPOSIÇÃO DO PRODUTO TERMINADO - MAIOR 1196601/24-7 1.1637.0161.016-6 36 Meses 100 MG/ML SOL INJ CT 01 FA VD TRANSP X 10 ...