Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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328 atos de emergência
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.064, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.064, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.064, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.063, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.063, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.063, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.062, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.062, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.062, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.061, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.061, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.061, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.060, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.060, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.060, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos s...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.059, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.059, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.059, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Declarar a caducidade de registro de produtos cuj...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.058, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.058, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.058, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO-RE nº 4.924, de ...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.057, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.057, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.057, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.056, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.056, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.056, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autoriza...