Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3622
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
134
consultas em: últimos 6 meses
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
427 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
499 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
127 atos de emergência
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.064, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.064, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.064, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.063, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.063, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.063, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.062, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.062, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.062, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.061, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.061, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.061, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.060, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.060, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.060, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos s...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.059, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.059, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.059, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Declarar a caducidade de registro de produtos cuj...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.058, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.058, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.058, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO-RE nº 4.924, de ...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.057, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.057, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.057, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.056, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.056, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.056, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autoriza...