PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
386
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
30
consultas em: últimos 30 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
8 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
119 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.915, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.915, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.915, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, c...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.914, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.914, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.914, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméti...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.913, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.913, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.913, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene ...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.912, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.912, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.912, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.911, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.911, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.911, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.909, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.909, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.909, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medica...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.907, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.907, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.907, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relac...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.906, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.906, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.906, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros dos medicamentos sob os números de processos cons...