PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.902, DE 11 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.902, DE 11 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.902, DE 11 DE março DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 2.096, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.901, DE 11 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.901, DE 11 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.901, DE 11 DE março DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de ...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.900, DE 11 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.900, DE 11 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.900, DE 11 DE março DE 2026 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada: ...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.899, DE 11 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.899, DE 11 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.899, DE 11 DE março DE 2026 Concede autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada: T...
19/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 216, DE 11 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 216, DE 11 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 216, DE 11 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 140, de 28 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de mar...
19/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 215, DE 9 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 215, DE 9 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 215, DE 9 DE MARÇO DE 2026 Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013 no 20º ciclo. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.893, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.893, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.893, DE 6 DE março DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Macaubal, com sede em Macaubal (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Casa de Ma...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.891, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.891, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.891, DE 6 DE março DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação, com sede em Porto Nacional (TO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Concessão do...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.890, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.890, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.890, DE 6 DE março DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Centro Popular Pró-Melhoramentos de Bom Jesus, com sede em Bom Jesus do Itabapoana (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renov...