Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
10
Radar Regulatório
5310
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
655 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
801 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.298, de 30 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.298, de 30 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.298, de 30 DE Outubro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, con...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.297, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.297, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.297, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.296, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.296, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.296, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.295, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.295, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.295, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.294, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.294, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.294, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.293, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.293, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.293, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifi...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.292, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.292, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.292, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifi...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.291, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.291, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.291, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.290, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.290, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.290, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...