PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
16
Radar Regulatório
21755
normas em: desde o início
Chamado à Ação
671
consultas em: desde o início
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2553 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4840 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
408 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
19/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 223, DE 17 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 223, DE 17 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 223, DE 17 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...
19/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 222, DE 17 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 222, DE 17 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 222, DE 17 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição q...
19/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 221, DE 17 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 221, DE 17 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 221, DE 17 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 320, de 14 de maio de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março d...
19/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 220, DE 17 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 220, DE 17 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 220, DE 17 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...
19/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 219, DE 17 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 219, DE 17 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 219, DE 17 DE MARÇO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 31...
19/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 218, DE 16 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 218, DE 16 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 218, DE 16 DE MARÇO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinente...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.906, DE 11 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.906, DE 11 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.906, DE 11 DE março DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade e cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica ...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.905, DE 11 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.905, DE 11 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.905, DE 11 DE março DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade e cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica ...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.903, DE 11 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.903, DE 11 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.903, DE 11 DE março DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído, nos termos da Nota Técnica nº 16/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.034751/2026-06, o Responsável Técnico...