PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/06/2026
PORTARIA SESAI/MS Nº 438, DE 15 DE junho DE 2026
PORTARIA SESAI/MS Nº 438, DE 15 DE junho DE 2026 PORTARIA SESAI/MS Nº 438, DE 15 DE junho DE 2026 Institui, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, Grupo de Trabalho com a finalidade de dar continuidade à avaliação e à proposição de medidas relacionadas à reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI. A SECRETÁRIA DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 d...
16/06/2026
DESPACHO Nº 6, DE 15 DE junho DE 2026
DESPACHO Nº 6, DE 15 DE junho DE 2026 DESPACHO Nº 6, DE 15 DE junho DE 2026 A COORDENADORA-SUBSTITUTA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 137, aliado ao art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar públicas as decisões ad...
16/06/2026
PORTARIA GM/MS N 11.561, DE 12 DE junho DE 2026
PORTARIA GM/MS N 11.561, DE 12 DE junho DE 2026 PORTARIA GM/MS N 11.561, DE 12 DE junho DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serviç...
16/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.566, DE 12 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.566, DE 12 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.566, DE 12 DE junho DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de servi...
16/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.564, DE 12 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.564, DE 12 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.564, DE 12 DE junho DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de servi...
16/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.563, DE 12 DE junho DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.563, DE 12 DE junho DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.563, DE 12 DE junho DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de servi...
16/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.562, DE 12 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.562, DE 12 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.562, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de servi...
16/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.560, DE 12 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.560, DE 12 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.560, DE 12 DE junho DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de servi...
16/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.559, DE 12 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.559, DE 12 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.559, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de servi...