Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
10
Radar Regulatório
5310
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
655 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
801 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.327, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.327, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.327, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produt...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.326, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.326, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.326, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, co...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.325, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.325, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.325, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por c...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, ...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.320, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.320, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.320, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.319, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.319, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.319, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.318, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.318, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.318, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.317, de 30 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.317, de 30 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.317, de 30 DE Outubro DE 2025 GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmétic...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.316, de 30 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.316, de 30 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.316, de 30 DE Outubro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene ...