Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.076, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.076, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.076, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.075, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.075, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.075, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.074, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.074, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.074, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.073, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.073, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.073, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.072, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.072, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.072, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autoriza...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.071, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.071, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.071, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.070, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.070, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.070, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Medida Preventiva nº 3 (três) do Anexo...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.069, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.069, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.069, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...