Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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225 atos de emergência
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.326, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.326, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.326, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, co...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.325, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.325, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.325, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por c...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, ...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.320, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.320, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.320, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.319, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.319, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.319, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.318, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.318, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.318, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.317, de 30 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.317, de 30 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.317, de 30 DE Outubro DE 2025 GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmétic...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.316, de 30 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.316, de 30 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.316, de 30 DE Outubro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene ...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.315, de 30 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.315, de 30 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.315, de 30 DE Outubro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...