Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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03/11/2025
Consulta Pública nº 1.357, de 31 de OUTUBRO de 2025
Consulta Pública nº 1.357, de 31 de OUTUBRO de 2025 Consulta Pública nº 1.357, de 31 de OUTUBRO de 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter...
03/11/2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 163, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 163, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 163, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 630ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada realizada...
03/11/2025
DESPACHO N° 115, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
DESPACHO N° 115, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 DESPACHO N° 115, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro ...
03/11/2025
DESPACHO N° 116, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
DESPACHO N° 116, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 DESPACHO N° 116, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrati...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.331, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.331, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.331, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formu...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.330, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.330, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.330, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.329, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.329, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.329, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.328, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.328, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.328, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de p...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.327, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.327, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.327, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produt...