Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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4436 novos serviços
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Alerta de Vigilância
352 atos de emergência
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.337, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.337, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.337, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.336, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.336, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.336, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, ...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.335, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.335, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.335, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.334, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.334, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.334, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o inciso IV, § 1º do Art. 4º subsidiado pelo inciso...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.333, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.333, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.333, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o inciso IV, § 1º do art. 4º subsidiado pelo inciso...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.332, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.332, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.332, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de...
03/11/2025
PORTARIA Nº 4.104, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.104, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 4.104, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Torna público o resultado Preliminar do processo seletivo instituído pela Portaria nº 2.775, de 30 de julho de 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos V e VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Tornar público o Resultado Preliminar do pro...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.428, DE 31 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.428, DE 31 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.428, DE 31 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Presidente Bernardes, com sede em Presidente Bernardes (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renova...
03/11/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.358, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.358, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.358, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter...