Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
70
Radar Regulatório
422
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
19
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das petiç...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coo...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar a Autorização de Funcionamento constante...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Med...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Me...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empres...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empres...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, reso...