PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.062, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.062, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.062, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação ...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.061, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.061, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.061, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de T...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.060, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.060, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.060, DE 19 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.059, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.059, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.059, DE 19 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.058, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.058, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.058, DE 19 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.057, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.057, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.057, DE 19 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
23/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 224, DE 19 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 224, DE 19 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 224, DE 19 DE MARÇO DE 2026 Divulga a lista de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil com respectivos Registros Únicos (RMS) restabelecidos. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto...
23/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.257, DE 18 de MARÇO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.257, DE 18 de MARÇO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.257, DE 18 de MARÇO DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo Técnico que visa regulamentar a Lei nº 14.831, de 27de março de 2024, que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único,...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.046, DE 18 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.046, DE 18 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.046, DE 18 DE MARÇO DE 2026 (Publicada no DOU de 19/03/2026, Seção 1) ANEXO(*) MEDI IMPORT SOLUTION LTDA / 59.858.247/0001-96 25351.040117/2026-14 / 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0219112266 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do Relatório de Inspeção, emitido pela autoridade sanitária com...