Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.364, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.364, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.364, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.363, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.363, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.363, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorizaç...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.362, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.362, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.362, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial p...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.361, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.361, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.361, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.360, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.360, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.360, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas ...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.359, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.359, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.359, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.358, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.358, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.358, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.357, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.357, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.357, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.356, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.356, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.356, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...