Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Novas Terapias no SUS
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05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.289, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.289, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.289, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, P...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.288, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.288, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.288, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, P...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.287, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.287, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.287, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins,...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.286, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.286, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.286, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Espec...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.285, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.285, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.285, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicame...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.284, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.284, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.284, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medica...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.283, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.283, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.283, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicame...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.282, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.282, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.282, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.281, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.281, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.281, DE 30 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expe...