PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.334, de 24 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.334, de 24 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.334, de 24 de AGOSTO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
25/08/2026
PORTARIA Nº 944, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 944, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA Nº 944, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Portaria nº 489, de 15 de abril de 2026, que institui Grupo de Trabalho para acompanhamento e avaliação do plano de ação relacionado aos medicamentos agonistas do receptor de GLP-1. O DIRETOR-PRESIDENTE/DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao art.1...
25/08/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.038, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.038, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.038, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a segurança sanitária em aeroportos e aeronaves e estabelece obrigações para as administradoras aeroportuárias, empresas aéreas e empresas prestadoras de serviços a terceiros. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15...
24/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 3.506, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 18 de setembro de 2023, Seção 1, pág. 830, referente ao processo 25351394944202382 Onde se lê: SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 61286647000116 CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA ANAFRANIL 25351.394944/2023-82 06/2026 11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULAR...
24/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 778, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 2 de março de 2026, seção 1, pág. 216, republicada no DOU nº 41, de 3 de março de 2026, Seção 1, pág. 66, conforme expedientes nº 0913778/25-7 e 0217473/26-1. Onde se lê: "Biocon Biologics India Limited" Leia-se: "Biocon Biologics Limited" Onde se lê: "insulina humana, insulina isófana e ...
24/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.743, de 9 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 13 de julho de 2026, Seção 1, pág. 201 Onde se lê: MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. 03560974000118 PEMBROLIZUMABE KEYTRUDA 25351.150453/2021-60 10/2031 1530 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO BIOLÓGICO NOVO 0209404/26-4 1.0171.0209.001-7 24 Meses 100 MG/ 4 ML SOL D...
24/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 1.991, de 14 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 18 de maio de 2026, Seção 1, pág. 217 Onde se lê: BIOCON BIOLOGICS DO BRASIL LTDA 38108988000180 DENOSUMABE BOSAYA 25351.385735/2024-29 05/2036 12342 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO - VIA DE DESENVOLVIMENTO POR COMPARABILIDADE - ANTICORPOS MONOCLONAIS 1071854/24-1 1.1664.0010.001-5 24 Meses 6...
24/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 1.747, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 4 de maio de 2026, Seção 1, pág. 148 Onde se lê: INSTITUTO BUTANTAN 61821344000156 VACINA CHIKUNGUNYA (RECOMBINANTE E ATENUADA) BUTANTAN - CHIK 25351.449932/2024-83 05/2036 12343 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO - VIA DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL - VACINAS 1645973/24-3 1.2234.0059.001-5 18 M...
24/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 1.409, de 09 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº.69, de 13 de abril de 2026, Seção I, pág. 242 referente a certificação da empresa Respiratory Care Hospitalar Ltda., CNPJ n.º 02126465/0001-19, conforme expedientes nº 1296234/25-8 e 0487840/26-0, Onde se lê: Materiais de uso médico da classe III e Equipamentos de uso médico da classe III Leia-se:...