PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.768, DE 13 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.768, DE 13 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.768, DE 13 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido ...
14/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.767, DE 13 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.767, DE 13 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.767, DE 13 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento a pedido...
14/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.766, DE 13 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.766, DE 13 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.766, DE 13 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à ...
14/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.763, DE 13 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.763, DE 13 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.763, DE 13 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcio...
14/07/2026
DESPACHO Nº 7, DE 13 DE JULHO DE 2026
DESPACHO Nº 7, DE 13 DE JULHO DE 2026 DESPACHO Nº 7, DE 13 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 137, aliado ao art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar públicas as decisões administrativ...
14/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.392, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.392, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.392, DE 8 DE julho DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecido Humano de estabelecimentos de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Músculo Esquelético do estabelecimento de saúde a seguir identif...
14/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.390, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.390, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.390, DE 8 DE julho DE 2026 Concede reclassificação no Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que...
14/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.389, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.389, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.389, DE 8 DE julho DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído, nos termos da Nota Técnica nº 59/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.101069/2026-28, o Responsável Técnico da ...
14/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.388, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.388, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.388, DE 8 DE julho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular h...