PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
18
Radar Regulatório
1198
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
88
consultas em: últimos 90 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
27 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
309 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.016, de 9 de OUTUBRO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.016, de 9 de OUTUBRO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.016, de 9 de OUTUBRO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de ...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.015, de 9 de OUTUBRO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.015, de 9 de OUTUBRO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.015, de 9 de OUTUBRO de 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.014, de 9 de OUTUBRO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.014, de 9 de OUTUBRO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.014, de 9 de OUTUBRO de 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alime...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.013, de 9 de OUTUBRO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.013, de 9 de OUTUBRO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.013, de 9 de OUTUBRO de 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaçã...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.012, de 9 de OUTUBRO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.012, de 9 de OUTUBRO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.012, de 9 de OUTUBRO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.011, de 9 de OUTUBRO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.011, de 9 de OUTUBRO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.011, de 9 de OUTUBRO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.010, de 9 de OUTUBRO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.010, de 9 de OUTUBRO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.010, de 9 de OUTUBRO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dis...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.009, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.009, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.009, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
13/10/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.176, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.176, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.176, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração de regime de direção fiscal na operadora SÃO FRANCISCO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 d...