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05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.924, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.924, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.924, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AF...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.923, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.923, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.923, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funci...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.922, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.922, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.922, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcion...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.921, de 2 de OUTUBRO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.921, de 2 de OUTUBRO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.921, de 2 de OUTUBRO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada ¿ RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dis...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.920, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.920, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.920, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.919, de 2 de OUTUBRO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.919, de 2 de OUTUBRO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.919, de 2 de OUTUBRO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Certificação de Boas Práticas de Fabric...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.918, de 2 de OUTUBRO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.918, de 2 de OUTUBRO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.918, de 2 de OUTUBRO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certific...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.917, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.917, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.917, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, con...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.916, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.916, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.916, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por co...