Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
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Radar Regulatório
5642
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
624 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
856 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
223 atos de emergência
20/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.067, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.067, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.067, DE 19 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
20/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.066, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.066, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.066, DE 19 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
20/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.065, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.065, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.065, DE 19 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
20/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.064, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.064, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.064, DE 19 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
20/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.063, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.063, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.063, DE 19 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
20/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.357, DE 18 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.357, DE 18 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.357, DE 18 DE março DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ...
20/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.356, DE 18 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.356, DE 18 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.356, DE 18 DE março DE 2026 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, incisos I e II, parágrafo único da Constituição Federal, resolve:...
20/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.354, DE 18 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.354, DE 18 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.354, DE 18 DE março DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ...
20/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.353, DE 18 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.353, DE 18 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.353, DE 18 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Diálise Peritoneal e nos estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção ...