PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.096, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.096, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.096, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.095, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.095, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.095, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, c...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.094, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.094, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.094, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, con...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.093, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.093, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.093, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tend...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.092, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.092, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.092, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tend...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.091, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.091, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.091, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tend...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.090, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.090, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.090, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tend...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.089, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.089, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.089, DE 19 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 1...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.088, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.088, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.088, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de...