PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.775, DE 15 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.775, DE 15 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.775, DE 15 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização ...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.765, DE 13 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.765, DE 13 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.765, DE 13 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.760, DE 10 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.760, DE 10 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.760, DE 10 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Pr...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.759, DE 10 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.759, DE 10 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.759, DE 10 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.758, DE 10 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.758, DE 10 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.758, DE 10 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifica...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.672, DE 3 DE JULHO DE 2026 (*)
RESOLUÇÃO-RE nº 2.672, DE 3 DE JULHO DE 2026 (*) RESOLUÇÃO-RE nº 2.672, DE 3 DE JULHO DE 2026 (*) A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.671, DE 3 DE JULHO DE 2026 (*)
RESOLUÇÃO-RE nº 2.671, DE 3 DE JULHO DE 2026 (*) RESOLUÇÃO-RE nº 2.671, DE 3 DE JULHO DE 2026 (*) A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39,...
20/07/2026
DECISÃO DE 17 DE JUNHO DE 2026
DECISÃO DE 17 DE JUNHO DE 2026 DECISÃO DE 17 DE JUNHO DE 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 640ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 17 de junho de 2026, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS ...
17/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.822, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.822, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.822, DE 16 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...