Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
71
Radar Regulatório
5306
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
06/11/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 83, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 83, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 83, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, consulta para manifestação da sociedade civil...
06/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.157, DE 10 DE JUNHO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 7.157, DE 10 DE JUNHO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 7.157, DE 10 DE JUNHO DE 2025 (*) Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Foz do Iguaçu (Fronteira) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializ...
05/11/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS Nº 8.118, de 17 de setembro de 2025, republicada no Diário Oficial da União n° 183, de 25 de setembro de 2025, Seção 1, páginas 84, 85 e 86, Onde se lê: 320150 Colatina Fundo Municipal de Saúde R$ 6.632.226,93 R$ 4.445.748,95 R$ - R$ 1.703.479,40 R$ 13.960.845,33 R$ 1.703.479,40 R$ - R$ - R$ - R$ 681.391,76 R$ - R$ - R$ 29.127.171,76 Leia-se: 320150 Colatina ...
05/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Decisão de 31 de outubro de 2025, processo nº 33910.030209/2022-16, publicada no DOU nº 209, em 03 de novembro de 2025, seção 1, página 94, onde se lê: "R$ 255.200.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais)" leia-se: "R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais)".
05/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.056, de 11 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 151, de 12 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 101. Onde se lê: MEDPRO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 39.928.504/0001-01 25351.392865/2021-75 / 1.25462.1 RODOVIA WASHINGTON LUIZ, Nº 2.550 BLOCO 02 SALA 804 - VILA SÃO LUIZ - 25085009 - DUQUE DE CAXIAS/RJ ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: M...
05/11/2025
Retificação
Retificação Retificação No art. 9º da Portaria SAES/MS nº 612, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 149, Seção 1, de 7 de agosto de 2023, página 79, ONDE SE LÊ: Art. 9º ------------------------------------- TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 RIO DE JANEIRO Nº do SNT: 1 03 21 RJ 18 I - responsável técnico: Ana Luiza Ferreira Sales, cardiologista, CRM 760056 - RJ; II - membro: Joaquim Henr...
05/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na CONSULTA PÚBLICA Nº 1.357, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 publicada no DOU de 3/11/2025, Seção 1, pág. 93, aponha-se por ter sido omitido, o título: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (p/Codou)
05/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.663, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.663, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.663, DE 4 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Italva no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágr...
05/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.662, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.662, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.662, DE 4 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Aparecida de Goiânia no Estado do Goiás. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos ...