PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/11/2020
PORTARIA Nº 1.026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 (*)
PORTARIA Nº 1.026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 (*) Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
20/11/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2020, Seção 1, página 142,
20/11/2020
PORTARIA Nº 3.143, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.143, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Piauí e Município de Simplicio Mendes.
20/11/2020
PORTARIA Nº 3.142, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.142, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
20/11/2020
PORTARIA Nº 3.141, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.141, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 rorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
20/11/2020
PORTARIA Nº 3.140, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.140, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19.
20/11/2020
PORTARIA Nº 3.139, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.139, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão.
20/11/2020
PORTARIA Nº 3.138, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.138, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul.
20/11/2020
PORTARIA Nº 3.137, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.137, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.