PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
16
Radar Regulatório
415
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
33
consultas em: últimos 30 dias
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
90 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
23/03/2026
ARESTO nº 1.761, De 20 DE MARÇO DE 2026
ARESTO nº 1.761, De 20 DE MARÇO DE 2026 ARESTO nº 1.761, De 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 6 realizada no dia 18 de março de 2026, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de d...
23/03/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.389, DE 20 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.389, DE 20 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.389, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consu...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.136, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.136, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.136, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prá...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.135, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.135, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.135, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prá...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.134, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.134, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.134, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.133, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.133, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.133, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.132, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.132, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.132, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.131, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.131, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.131, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas práti...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.130, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.130, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.130, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...