PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.830, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.830, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.830, DE 16 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.829, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.829, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.829, DE 16 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.828, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.828, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.828, DE 16 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, c...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.827, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.827, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.827, DE 16 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.826, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.826, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.826, DE 16 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumo...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.825, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.825, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.825, DE 16 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumo...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.823, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.823, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.823, DE 16 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamento...
20/07/2026
Resolução-RE nº 2.819, DE 16 DE JULHO DE 2026
Resolução-RE nº 2.819, DE 16 DE JULHO DE 2026 Resolução-RE nº 2.819, DE 16 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução dea Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registr...
20/07/2026
Resolução-re nº 2.818, de 16 de julho de 2026
Resolução-re nº 2.818, de 16 de julho de 2026 Resolução-re nº 2.818, de 16 de julho de 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro ...