PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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24/11/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 3.532/GM/MS, de 17 de dezembro de 2019 , publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 20 de dezembro de 2019, Seção 1, página 189,
24/11/2020
PORTARIA Nº 3.173, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.173, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.
24/11/2020
PORTARIA Nº 3.171, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.171, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece a dedução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC, do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal e determina devolução de recursos.
24/11/2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 64, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 64, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.066740/2020-91, 0017702217.
24/11/2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 63, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 63, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.135201/2020-18, 0017692958.
24/11/2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 62, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 62, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.093983/2020-01, 0017684308.
24/11/2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 56, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 56, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Torna pública a decisão de não incorporar a alfagalsidase e a beta-agalsidase para o tratamento da doença de Fabry, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
24/11/2020
PORTARIA Nº 3.160, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.160, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
24/11/2020
PORTARIA Nº 3.133, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.133, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Joinville.