Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
71 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
199 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
08/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 35, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 35, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 35, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionament...
08/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 34, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 34, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 34, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de filial vinculado à matriz para as Empresas ...
08/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funciona...
08/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Em...
08/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamen...
08/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionament...
07/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.961, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 234, de 9 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 132 e 135. Onde se lê: Biocare Ltda - Me / 40.802.303/0001-42 25351.156018/2024-91 / 8290224 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDI...
07/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 240, de 25 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 19, de 26 de janeiro de 2023, Seção 1, pág. 49. Onde se lê: REACH LATAM CONSULTORIA LTDA / 24.662.773/0001-00 25351.623146/2022-92 / 1285094 706 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - IMPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5029100229 Leia-se: REACH LATAM CONSULTO...
07/01/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.821, de 14 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 200, de 15 de outubro de 2024, Seção 1, pág. 105. Onde se lê: HOMEOPATIA DOCE FLORA DA BARRA LTDA / 30.814.834/0005-25 25351.420596/2024-97 / 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1379973244 Leia-se: HOMEOPATIA DOCE FLORA DA BARRA LTDA / 30.814.834/0005-25 25351.420596/2024-97 / 142...