Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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884 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.331, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.331, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.331, DE 12 DE dezembro DE 2025 Dispõe sobre a descentralização da gestão e dos serviços de saúde do Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE para a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, com interveniência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. ...
19/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.579, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.579, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.579, DE 12 DE dezembro DE 2025 Atualiza habilitações e procedimentos relacionados ao Transplante de Medula Óssea no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de ...
19/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.578, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.578, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.578, DE 12 DE dezembro DE 2025 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), de estabelecimento de saúde, localizado no Município de Natal no Estado do Rio Grande do Norte. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam desabilitados, leitos da Unidade de T...
19/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.208, DE 9 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.208, DE 9 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.208, DE 9 DE dezembro DE 2025 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e o §1º do art. 2º, da Lei nº 15.233, de 7 de out...
19/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.564, DE 9 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.564, DE 9 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.564, DE 9 DE dezembro DE 2025 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam incluídos, na Tabela de Procedimentos, Medicame...
19/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.563, DE 9 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.563, DE 9 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.563, DE 9 DE dezembro DE 2025 Inclui e altera Procedimentos referentes a Hanseníase na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído, na T...
19/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.562, DE 9 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.562, DE 9 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.562, DE 9 DE dezembro DE 2025 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Med...
19/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.954, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.954, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.954, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
19/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.953, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.953, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.953, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...