Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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13 atos de emergência
25/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.158, DE 24 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.158, DE 24 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.158, DE 24 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Aut...
25/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.157, DE 24 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.157, DE 24 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.157, DE 24 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização ...
25/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.156, DE 24 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.156, DE 24 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.156, DE 24 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de M...
25/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.155, DE 24 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.155, DE 24 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.155, DE 24 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o Pedido de Autorização Especial para...
25/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.153, DE 24 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.153, DE 24 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.153, DE 24 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
25/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.152, DE 24 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.152, DE 24 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.152, DE 24 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
25/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.151, DE 24 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.151, DE 24 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.151, DE 24 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
25/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.150, DE 24 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.150, DE 24 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.150, DE 24 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
25/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.149, DE 24 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.149, DE 24 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.149, DE 24 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...