Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
09/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.641, DE 2 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.641, DE 2 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.641, DE 2 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, com sede em Gaspar (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
09/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.640, DE 2 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.640, DE 2 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.640, DE 2 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso, com sede em Rondonópolis (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (...
09/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.639, DE 2 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.639, DE 2 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.639, DE 2 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP, com sede em Ribeirão Preto (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assi...
09/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.638, DE 2 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.638, DE 2 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.638, DE 2 DE janeiro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Instituto João Ferreira Lima, com sede em Timbaúba (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade B...
09/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.637, DE 2 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.637, DE 2 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.637, DE 2 DE janeiro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de União, com sede em União de Minas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), d...
09/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.636, DE 2 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.636, DE 2 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.636, DE 2 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente São José, com sede em Palmares do Sul (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da...
09/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.635, DE 2 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.635, DE 2 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.635, DE 2 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Cultural Recreativa e Beneficente São Marcos, com sede em Segredo (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência ...
09/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 6.610, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.610, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 6.610, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (Publicada no DOU de 19-2-2025, Seção 1) ANEXO II (*) UF IBGE MUNICIPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO VALOR A SER DEDUZIDO DO TETO FINANCEIRO R$ GO 520430 CAÇU 2441489 BIOMEDICO-LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA E CITOLOGIA MUNICIPAL 9.210,00 GO 521150 ITUMBIARA 6985769 IMAP - INSTITUTO MÉDICO DE ANATOMIA PATOLOGICA MUNICIPAL 1.354,06 MG 315180 POÇO...
08/01/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 174, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 174, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 174, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 Divulga o resultado final dos Programas de Residência Médica que concorreram às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas, nos termos do Edital SGTES/MS nº 6, de 16 de setembro de 2025. O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Substituto, no uso das atribuições que lhe confere a ...