PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/11/2020
PORTARIA Nº 1.062, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.062, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Sociedade Sulina Divina Providência, com sede em Porto Alegre (RS).
19/11/2020
PORTARIA Nº 3.127, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.127, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre incentivo financeiro mensal de custeio das equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (eSFR) e das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF).
19/11/2020
PORTARIA Nº 1.061, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.061, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Dr. Aurélio Regazzo, com sede em Nova Aurora (PR).
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.101, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.101, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.100, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.100, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.099, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.099, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.098, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.098, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.097, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.097, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.096, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.096, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.