Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
19475
normas em: desde o início
Chamado à Ação
535
consultas em: desde o início
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4434 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
351 atos de emergência
05/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.662, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.662, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.662, DE 4 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Aparecida de Goiânia no Estado do Goiás. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos ...
05/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.657, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.657, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.657, DE 4 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Paracambi no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do par...
05/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.656, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.656, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.656, DE 4 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município Municipal de Aperibé no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I...
05/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.655, DE 4 DE novembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.655, DE 4 DE novembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.655, DE 4 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de São Fidélis no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do p...
05/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.653, DE 4 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.653, DE 4 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.653, DE 4 de NOVEMBro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Piraí no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágra...
05/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.652, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.652, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.652, DE 4 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Santo Antônio de Pádua no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos ...
05/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.393, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.393, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.393, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar a Autorização de Funcionamento cons...
05/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.392, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.392, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.392, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
05/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.391, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.391, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.391, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução d Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...