PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
16
Radar Regulatório
1718
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
105
consultas em: últimos 6 meses
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
69 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
349 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.885, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.885, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.885, DE 6 DE março DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Neves Paulista, com sede em Neves Paulista (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.884, DE 6 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.884, DE 6 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.884, DE 6 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Projeto Rondon, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto Pro...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.872, DE 3 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.872, DE 3 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.872, DE 3 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Gestão, com sede em Nilópolis (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Institu...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.871, DE 3 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.871, DE 3 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.871, DE 3 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia - SBLAA, com sede em Ji-Paraná (RO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.870, DE 2 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.870, DE 2 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.870, DE 2 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo de Apoio a Portadores de Doenças Onco-Hematológicas Raio de Sol, com sede em Manaus (AM). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de A...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.869, DE 2 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.869, DE 2 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.869, DE 2 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Moradores do Conjunto Ana Amélia Vilar Cantalice ACAAVC, com sede em Campina Grande (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Benefic...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.867, DE 2 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.867, DE 2 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.867, DE 2 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Doutor Abreu, com sede em Paranaíba (PI). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Douto...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.866, DE 2 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.866, DE 2 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.866, DE 2 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto da Arte - INSTARTE, com sede em Nossa Senhora do Socorro (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBA...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.820, DE 20 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.820, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.820, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Fluminense, com sede em Itaperuna (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do In...