PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.939, DE 18 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.939, DE 18 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.939, DE 18 DE março DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Caridade Santa Rita, localizado no Município de Triunfo (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêutic...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.936, DE 18 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.936, DE 18 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.936, DE 18 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Mãos - IM, com sede em Jequié (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Mãos - IM,...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.934, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.934, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.934, DE 17 DE março DE 2026 Inclui na Tabela de Incentivos Redes do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), os incentivos financeiros federais adicionais destinados à implantação e ao custeio de novas especialidades de Saúde Bucal não ofertadas nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso d...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.931, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.931, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.931, DE 17 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Apoio a Vida Humana Integral com Desenvolvimento Altruísta, com sede em Caruaru (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente ...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.928, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.928, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.928, DE 17 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Sorrir Para Vida, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto ...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.923, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.923, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.923, DE 17 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Monserrat, com sede em Catanduva (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Monse...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.922, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.922, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.922, DE 17 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Apoio à Gestão Pública, com sede em Londrina (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do In...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.919, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.919, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.919, DE 17 DE março DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Santa Luzia de Deolindo José Baggio (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.916, DE 16 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.916, DE 16 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.916, DE 16 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Amigos e Pacientes Renais do Cariri, com sede em Juazeiro do Norte (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...