Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
805
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
39
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
29 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
143 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.061, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.061, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.061, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de T...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.060, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.060, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.060, DE 19 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.059, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.059, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.059, DE 19 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.058, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.058, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.058, DE 19 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.057, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.057, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.057, DE 19 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
23/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 224, DE 19 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 224, DE 19 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 224, DE 19 DE MARÇO DE 2026 Divulga a lista de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil com respectivos Registros Únicos (RMS) restabelecidos. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto...
23/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.257, DE 18 de MARÇO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.257, DE 18 de MARÇO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.257, DE 18 de MARÇO DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo Técnico que visa regulamentar a Lei nº 14.831, de 27de março de 2024, que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único,...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.046, DE 18 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.046, DE 18 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.046, DE 18 DE MARÇO DE 2026 (Publicada no DOU de 19/03/2026, Seção 1) ANEXO(*) MEDI IMPORT SOLUTION LTDA / 59.858.247/0001-96 25351.040117/2026-14 / 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0219112266 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do Relatório de Inspeção, emitido pela autoridade sanitária com...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.045, DE 18 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.045, DE 18 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.045, DE 18 DE MARÇO DE 2026 (Publicada no DOU de 19-3-2026, Seção 1) ANEXO(*) 1. Empresa: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - CNPJ: 06626253000151 Produto - (Lote): PEA 600 - BIO ACTIVE - SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS, MARCA GRANCAPS - PALMITOILETANOLAMIDA (TODOS); Tipo de Produto: Alimento Expediente nº: 0024984/26-0 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitári...