Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.197, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.197, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.197, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerênc...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.196, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.196, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.196, DE 28 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de concessão ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.195, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.195, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.195, DE 28 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de concessão ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.194, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.194, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.194, DE 28 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de concessão ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.193, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.193, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.193, DE 28 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de alteração ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.192, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.192, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.192, DE 28 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de concessão ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.191, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.191, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.191, DE 28 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de concessão ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.190, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.190, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.190, DE 28 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de alteração ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.189, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.189, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.189, de 28 de MAIO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de concessão ...