PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.366, DE 6 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.366, DE 6 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.366, DE 6 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Acarauense de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, com sede em Acaraú (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de A...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.365, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.365, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.365, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação à Nossa Família, com sede em Santana (AP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação à Noss...
16/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.364, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.364, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.364, DE 3 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dracena, com sede em Dracena (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência ...
15/07/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No item 2, do anexo da Portaria Conjunta SGTES/SAES Nº 60 de 25 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União Nº 118 de 26 de junho de 2026, seção I, página 108, Onde se lê: 2 RS Grupo Hospitalar Conceição 92.787.118.0001-20 2237571 2269880 2237601 2265052 Leia-se: 2 RS Grupo Hospitalar Conceição 92.787.118.0001-20 2237571 2269880 2265060 2265052
15/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.774, DE 14 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.774, DE 14 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.774, DE 14 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Tornar insubsistente única e exclusivamente o indeferimento do...
15/07/2026
Portaria GM/MS Nº 11.951, DE 13 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.951, DE 13 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.951, DE 13 DE julho DE 2026 Altera Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê de Governança em Gestão da Educação na Saúde, no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do , parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º O Anexo V à...
15/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.403, DE 9 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.403, DE 9 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.403, DE 9 DE julho DE 2026 Revoga a Portaria nº SAES/MS nº 3.863, de 27 de fevereiro de 2026 e indefere a Renovação do CEBAS da Beneficência Portuguesa de Amparo, com sede em Amparo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica revogada Portaria SAES/MS nº 3.863...
15/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.395, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.395, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.395, DE 8 DE julho DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado para realizar tratamento das pessoas com falência intestinal o estabelecimento de saúde a seguir identif...
15/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.394, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.394, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.394, DE 8 DE julho DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histoco...