Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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07/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.457, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.457, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.457, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUSBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
07/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.449, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.449, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.449, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
07/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.448, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.448, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.448, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
07/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.442, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.442, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.442, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das ...
07/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.426, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.426, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.426, DE 6 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas ...
07/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.425, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.425, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.425, DE 6 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...
07/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.424, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.424, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.424, DE 6 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
07/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.423, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.423, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.423, DE 6 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
07/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.422, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.422, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.422, DE 6 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...