PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.353, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.353, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.353, DE 3 DE julho DE 2026 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado do Tocantins. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica homologado o Plano Estadual de Doação e Transplantes - PEDT do Estado do Tocantins. Art. 2º A homologação concedi...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.345, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.345, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.345, DE 1º DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Piedade, com sede em Eloi Mendes (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.340, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.340, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.340, DE 1º DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, com sede em Natal (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.337, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.337, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.337, DE 1º DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação José Leite de Souza, com sede em João Pessoa (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBA...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.336, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.336, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.336, DE 1º DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Antônio Jorge Dino, com sede em São Luís (MA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.335, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.335, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.335, DE 1º DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Aracajuana de Beneficência, com sede em Aracaju (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.334, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.334, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.334, DE 1º DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Comunitária e Beneficente de Antas, com sede em Antas (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência S...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.333, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.333, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.333, DE 1º DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte, com sede em Natal (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Bene...
08/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.688, DE 7 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.688, DE 7 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.688, DE 7 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das pet...