Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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consultas em: desde o início
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4434 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
351 atos de emergência
07/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Decisão de 31 de outubro de 2025, processo nº 33910.007867/2024-68, publicada no DOU nº 209, em 03 de novembro de 2025, seção 1, página 100, onde se lê: " e provimento parcial" leia-se: "e não provimento".
07/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Despacho de 5 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 212 , Seção 1 , de 06 de novembro de 2025, página 170 , onde se lê: "Interessado: DROGARIA ELDORADO LTDA.", leia-se: "Interessado: F. J. DA SILVA LTDA".
07/11/2025
Retificação
Retificação Retificação Nas Portarias GM/MS nº s 8.659, 8661, 8668, 8669, 8670, 8671, 8672 e 8673 de 5 de novembro de 2025, publicadas no Diário Oficial da União nº 212, de 6 de novembro de 2025, seção 1, páginas nº s 161, 162, 163/165, 165/166, 166/167, 167/168, 168 e 168/169 onde se lê: " O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE ", leia-se: " O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO" e onde se lê "ALEXANDRE ROCHA SANT...
07/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Decisão de 31 de outubro de 2025, processo nº 33910.020610/2023-11, publicada no DOU nº 209, em 03 de novembro de 2025, seção 1, página 100, onde se lê: "e provimento parcial" leia-se: "e não provimento".
07/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 4.166, de 02 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 08 de outubro de 2012, suplemento da Seção 01, pág. 119. Onde se lê: "FILIAL EMPRESA:MARIMEX DESPACHOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA AUTORIZ/MS: 9.04967-1 CNPJ: 45.050.663/0009-06 PROCESSO Nº. 25767.791154/2011-65 (0749278/12-2) ENDEREÇO: RUA OSÓRIO DE ALMEIDA, S/Nº. BAIRRO: DOCAS MUNICÍP...
07/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Decisão de 31 de outubro de 2025, processo nº 33910.020523/2023-63, publicada no DOU nº 209, em 03 de novembro de 2025, seção 1, página 98, onde se lê: " e provimento parcial" leia-se: "e provimento".
07/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.686, DE 6 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.686, DE 6 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.686, DE 6 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.623/2025, 02 de novembro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do...
07/11/2025
Portaria gm/ms Nº 8.680, DE 6 DE novembro DE 2025
Portaria gm/ms Nº 8.680, DE 6 DE novembro DE 2025 Portaria gm/ms Nº 8.680, DE 6 DE novembro DE 2025 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Comitê Executivo do Apoio Institucional, com a finalidade de promover a gestão colegiada, qualificar práticas e ações, e assegurar a articulação das estratégias de apoio institucional do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II...
07/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.645, DE 6 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.645, DE 6 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.645, DE 6 de NOVEMBro DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Polos do Programa Academia da Saúde - PAS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, res...