Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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10/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.405, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.405, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.405, DE 28 DE outubro DE 2025 Desabilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade, Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular Pediátrica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 d...
10/11/2025
Resolução-RE nº 4.244, de 24 de OUTUBRO de 2025 (*)
Resolução-RE nº 4.244, de 24 de OUTUBRO de 2025 (*) Resolução-RE nº 4.244, de 24 de OUTUBRO de 2025 (*) A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1...
10/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.386, DE 22 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.386, DE 22 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.386, DE 22 DE outubro DE 2025 Habilita no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resol...
10/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.385, DE 22 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.385, DE 22 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.385, DE 22 DE outubro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital São José David Canabarro (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, d...
10/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.364, DE 15 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.364, DE 15 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.364, DE 15 DE outubro DE 2025 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resol...
07/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Decisão de 31 de outubro de 2025, processo nº 33910.041154./2022-61, publicada no DOU nº 209, em 03 de novembro de 2025, seção 1, página 98, onde se lê: "e provimento parcial" leia-se: "e provimento".
07/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Decisão de 31 de outubro de 2025, processo nº 33910.031709/2023-48, publicada no DOU nº 209, em 03 de novembro de 2025, seção 1, página 99, onde se lê: " e provimento parcial" leia-se: "e não provimento".
07/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Despacho de 5 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 212 , Seção 1, de 6 de novembro de 2025, página 172, onde se lê: "Ref.: Processo nº 25000.159606/2025-23", leia-se: "Ref.: Processo nº 25000.159606/2012-23".
07/11/2025
Retificação
Retificação Retificação O art. 1º da Portaria GM/MS nº 8.406, de 22 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 24 de outubro de 2025, seção 1, página 284, ONDE SE LÊ: RAZÃO SOCIAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL CNPJ: 07.818.313/0001-09 CNES: 7556594 Código de Habilitação do Serviço: 38.05 LEIA-SE: RAZÃO SOCIAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL CNPJ: 07.818.313/0001-09 CNES: 3...