PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.347, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.347, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.347, DE 1º DE julho DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 3.945, de 19 de março de 2026, p...
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.346, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.346, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.346, DE 1º DE julho DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 594, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147,...
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.344, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.344, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.344, DE 1º DE julho DE 2026 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº ...
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.343, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.343, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.343, DE 1º DE julho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular ...
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.342, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.342, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.342, DE 1º DE julho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular ...
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.341, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.341, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.341, DE 1º DE julho DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de...
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.339, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.339, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.339, DE 1º DE julho DE 2026 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: ...
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.338, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.338, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.338, DE 1º DE julho DE 2026 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado do Paraná. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica redistribuída a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula ...
09/07/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 454, DE 8 DE JULHO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 454, DE 8 DE JULHO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 454, DE 8 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a atualização da composição das vacinas Covid-19 a serem utilizadas no Brasil. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela ...