Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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224 atos de emergência
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.427, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.427, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.427, DE 6 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, con...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.421, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.421, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.421, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.420, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.420, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.420, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39,...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.418, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.418, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.418, DE 6 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.417, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.417, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.417, DE 6 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.416, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.416, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.416, DE 6 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão e alteração na ...
10/11/2025
rESOLUÇÃO-RE Nº 4.415, DE 6 DE novembro DE 2025
rESOLUÇÃO-RE Nº 4.415, DE 6 DE novembro DE 2025 rESOLUÇÃO-RE Nº 4.415, DE 6 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anex...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.414, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.414, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.414, DE 6 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anex...
10/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.441, DE 6 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.441, DE 6 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.441, DE 6 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Reabilitação Especializado Multidisciplinar - CREM, com sede em Juazeiro do Norte (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica inde...