PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.963, DE 23 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.963, DE 23 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.963, DE 23 DE março DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital São Francisco de Assis (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve: Art. 1º Fica habilitado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em Regime de Hospital ...
26/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.962, DE 23 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.962, DE 23 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.962, DE 23 DE março DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Instituto Oftalmológico Paulista (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital...
26/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.961, DE 23 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.961, DE 23 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.961, DE 23 DE março DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Regional das Missões (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital Di...
26/03/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 19, DE 23 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 19, DE 23 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 19, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Delegar competência para prática de atos de governança orçamentária relativos ao Programa de Trabalho 10.303.5117.4705.0001 - Promoção da assistência farmacêutica por meio da disponibilização de medicamentos do Componente Especializado, Plano Orçamentário 0004 - Atendimento de Sentenças Judiciais. Ref.: 25000.004364/2026-37. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, ...
26/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.908, DE 11 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.908, DE 11 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.908, DE 11 DE março DE 2026 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses...
26/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.897, DE 10 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.897, DE 10 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.897, DE 10 DE março DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital São José, localizado no Município de Três Corações (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em R...
25/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.470, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 171, de 09 de setembro de 2025, Seção 1, pág. 73; Onde se lê: NELSON HEUSI LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA / 09.211.360/0001-07 25351.150345/2025-11 / 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 1139604252 Leia-se: NELSON HEUSI LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA / 09.211.360/00...
25/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.146, de 18 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 156, de 19 de agosto de 2025, Seção 1, págs. 117 e 118. Onde se lê: tijufarma farmacia ltda me / 07.308.435/0001-47 25351.176584/2014-48 / 7146233 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTO...
25/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Aresto n° 1.730, de 17 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União n° 178, de 18 de setembro de 2025, seção 1, pág. 119-120, Onde se lê: "Recorrente: DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ: 66.877.184/0001-80 Número do Processo: 25351.407012/2024-98 Expediente: 1013270/25-8 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidad...