Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.498, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.498, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.498, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.497, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.497, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.497, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos n...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.472, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.472, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.472, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.471, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.471, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.471, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.470, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.470, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.470, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos,...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.469, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.469, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.469, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conf...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.468, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.468, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.468, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.467, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.467, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.467, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formu...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.466, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.466, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.466, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...