PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.705, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.705, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.705, DE 14 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Tabapuã, com sede em Tabapuã (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associa...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.701, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.701, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.701, DE 14 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE, com sede em Pedreira (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.698, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.698, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.698, DE 14 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.697, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.697, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.697, DE 14 DE agosto DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Quatis, com sede em Quatis (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideraçã...
26/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na PORTARIA Nº 943, DE 24 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU de 25/08/2026, Seção 1, página 145, no título, onde se lê: SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, leia-se: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. (p/ Codou)
26/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.346, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.346, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.346, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à...
26/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.345, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.345, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.345, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE...
26/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.344, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.344, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.344, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funciona...
26/08/2026
PORTARIA Nº 3.023, de 25 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 3.023, de 25 DE AGOSTO DE 2026. PORTARIA Nº 3.023, de 25 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre a delegação de competência ao Diretor do Departamento de Administração para a prática de atos de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e contratual. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV, V, VI e X do art. 18 do Anexo I do Decret...