Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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2402 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4380 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
328 atos de emergência
15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.361, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.361, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.361, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita estabelecimentos para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serviços ...
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.360, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.360, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.360, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.02- Modalidade Ambulatorial, o estabelecimento cadastrado pelo número 4455436, no Município de São José (SC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Atenção Especial...
15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.359, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.359, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.359, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.02 - Modalidade Ambulatorial, o estabelecimento cadastrado pelo número 9542019, nome empresarial Prefeitura Municipal de Camaragibe, localizado no Município de Camaragibe (PE). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Co...
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.358, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.358, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.358, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.03 - Modalidade Hospitalar, o Hospital das Clínicas da UNICAMP de Campinas, no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, na Atenção Especializada no cód...
15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.357, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.357, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.357, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.02 - Modalidade Ambulatorial, o estabelecimento cadastrado pelo número 4351215, nome empresarial Prefeitura Municipal de Passo Fundo, no Município de Passo Fundo (RS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituiçã...
15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.356, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.356, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.356, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.02 - Modalidade Ambulatorial, o Hospital Universitário João de Barros Barreto, no Município de Belém (PA). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Atenção Especializa...
15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.355, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.355, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.355, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.02 - Modalidade Ambulatorial, o Hospital da Mulher do Recife (HMR), no Município de Recife (PE). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Atenção Especializada no códi...
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.354, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.354, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.354, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.02 - Modalidade Ambulatorial, o estabelecimento cadastrado pelo número 4465792, nome empresarial Fundo Municipal de Saúde, no Município de Vitória do Santo Antão (PE). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituiçã...
15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.353, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.353, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.353, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.02 - Modalidade Ambulatorial, o estabelecimento cadastrado pelo número 5817803, nome empresarial Município de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resol...