PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/03/2021
PORTARIA Nº 104, DE 12 DE MARÇO DE 2021
P ORTARIA Nº 104, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
24/03/2021
PORTARIA Nº 281, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 281, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Altera o art. 2º da Portaria nº 856/SAS/MS, de 14 de junho de 2018, que concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano e a Banco de Válvula Cardíaca.
24/03/2021
PORTARIA Nº 280, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 280, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Altera o art. 1º da Portaria nº 539/SAES/MS, de 2 de julho de 2020, que concede renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético.
24/03/2021
PORTARIA Nº 279, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 279, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Altera o art. 1º da Portaria nº 362/SAS/MS, de 27 de março de 2018, que concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
24/03/2021
PORTARIA Nº 278, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 278, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
24/03/2021
PORTARIA Nº 277, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 277, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.
24/03/2021
PORTARIA Nº 276, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 276, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
24/03/2021
PORTARIA Nº 275, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 275, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
24/03/2021
PORTARIA Nº 274, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 274, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.