PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/03/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 9, DE 18 DE MARÇO DE 2021
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 9, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar a lisdexanfetamina e metilfenidato para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em crianças e adolescentes entre 6-17 anos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 10, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária) acima de 60 anos de idade.
19/03/2021
PORTARIA GAB/SE Nº 108, DE 16 DE MARÇO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA GAB/SE Nº 108, DE 16 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a subdelegação de competência ao Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, para praticar autorização de governança para autorizar a celebração e prorrogação de contratos administrativos de bens e serviços quanto aos hospitais federais no Rio de Janeiro. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 247, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Substitui responsável técnico em equipe de transplante. PORTARIA Nº 270, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 9, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar a lisdexanfetamina e metilfenidato para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em crianças e adolescentes entre 6-17 anos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 10, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária) acima de 60 anos de idade.
19/03/2021
PORTARIA Nº 247, DE 12 DE MARÇO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 247, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Substitui responsável técnico em equipe de transplante. PORTARIA Nº 270, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 9, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar a lisdexanfetamina e metilfenidato para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em crianças e adolescentes entre 6-17 anos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 10, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária) acima de 60 anos de idade.
18/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 478, DE 17 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 478, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
18/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 472, DE 17 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 472, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
18/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 471, DE 17 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 471, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre o procedimento para autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
18/03/2021
PORTARIA Nº 251, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 251, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São José, com sede em Sertão (RS).
18/03/2021
PORTARIA Nº 250, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 250, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro Terapêutico de Guanambi, com sede em Guanambi (BA).
18/03/2021
PORTARIA Nº 249, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 249, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pinhalzinho, com sede em Pinhalzinho (SC).